Política de Privacidade

Esta é a versão portuguesa do texto neerlandês. Se o texto português e o neerlandês divergirem, prevalece a versão neerlandesa.

1. Introdução

PMDD Tracker (um nome de produto da Van Amstel Partners v.o.f.) respeita a tua privacidade e é responsável pela proteção dos teus dados pessoais. Esta política de privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os teus dados quando usas a aplicação PMDD Tracker («a App»).

Desde 10 de setembro de 2026 podes também subscrever a nossa newsletter sem conta, através do sítio web pmddtracker.nl. Quando esta política se refere a «a App», trata-se das utilizadoras com conta; a secção 3.9 descreve separadamente o que tratamos se te subscreveres apenas à newsletter. As duas situações estão separadas: uma subscrição à newsletter não cria nenhuma conta e não nos dá nenhum dado de saúde.

Esta política foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a lei neerlandesa de execução do RGPD (Uitvoeringswet AVG, UAVG).

2. Responsável pelo tratamento (a parte responsável pelos teus dados)

Van Amstel Partners v.o.f. (produto: PMDD Tracker) KvK 89990633 · Walhallalaan 80, 3072 EX Rotterdam Correspondência via privacy@pmddtracker.nl E-mail: privacy@pmddtracker.nl Sítio web: https://pmddtracker.nl

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): não nomeado (fase atual) Contacto de privacidade: privacy@pmddtracker.nl

3. Que dados recolhemos?

3.1 Dados da conta

• Endereço de e-mail (para o registo e o início de sessão)
• Nome de apresentação (opcional)
• Método de autenticação (e-mail/palavra-passe, Apple Sign In, Google Sign In ou chave de acesso)

Se usares Apple Sign In ou Google Sign In, recebemos o teu endereço de e-mail e, eventualmente, o teu nome desse fornecedor. Não recebemos palavras-passe, contactos nem quaisquer outros dados de conta da Apple ou do Google. A autenticação faz-se através de um mecanismo de token seguro (OAuth 2.0 / OpenID Connect).

Se usares uma chave de acesso (passkey), a chave privada fica no teu dispositivo ou no gestor de palavras-passe do teu dispositivo, como o Porta-chaves iCloud ou o Gestor de palavras-passe da Google. Guardamos apenas a chave pública, um identificador técnico da chave, dados técnicos sobre a chave (como o tipo de gestor de palavras-passe e se a chave é sincronizada), o nome que lhe dás e quando foi criada e usada pela última vez. O teu rosto ou a tua impressão digital não saem do teu dispositivo: é o próprio dispositivo que faz essa verificação. Podes ver, mudar o nome e remover as tuas chaves de acesso na App; são apagadas juntamente com a tua conta.

3.2 Dados de saúde

• Pontuações diárias de sintomas (21 itens DRSP, escala 1-6)
• Itens de interferência (3 itens, sim/não)
• Opcional: sintomas personalizados (um nome e um nome curto que escolhes, o grupo em que o colocas, como dor ou sono, e pontuações diárias 1-6; máx. 20)
• Eventos do ciclo (menstruação, spotting)
• Dados do ciclo (data de início, duração, fase)
• Notas acrescentadas aos registos diários

3.3 Apoio (Steun)

• Sinais e ações pessoais para Dias claros e Dias de apoio
• Carta a ti mesma
• Instruções para as pessoas à tua volta

3.4 Contactos de crise

• Nomes e números de telefone de contactos de crise pessoais
• Relação contigo enquanto utilizadora

3.5 Intervenções (opcional)

• O que escolhes registar ao lado do DRSP: medicação, suplementos e outras abordagens, como exercício, sono ou alimentação (máx. 20)
• Por intervenção: nome, tipo, dose ou quantidade, frequência, data de início e os períodos quando mudas a dose, paras ou retomas
• Os dias em que marcaste uma intervenção

3.6 Definições da app

Que funções a app te mostra. O que tu própria ativas ou desativas nas Definições, como o registo do ciclo, Apoio ou os lembretes, és tu que decides; não o alteramos. Podemos, no entanto, ativar uma nova função primeiro para uma parte das utilizadoras, ou ativá-la ou desativá-la para uma única conta, por exemplo para resolver um problema. Para isso usamos apenas a plataforma, a versão da app, o idioma e o país desta secção, nunca os teus dados de saúde. Se pertences a essa parte resulta de forma fixa do ID da tua conta; uma decisão para uma única conta fica registada com o motivo e a data

• Preferência de tema (claro/escuro/sistema)
• Definições de notificações
• Bloqueio da app (ligado/desligado; Face ID / Touch ID / impressão digital / PIN; sem os próprios dados biométricos)
• O idioma em que usas a app: a tua escolha de idioma e, se seguires o idioma do teu telefone, o idioma que a app mostra realmente. Necessário para te enviarmos uma alteração destas condições ou um aviso de incidente num idioma que leias
• A definição de país ou região do teu dispositivo (por exemplo, NL ou DE). É uma definição do teu dispositivo, não uma medição de localização; não medimos a tua localização (ver 3.7)
• Se usas a app em Android ou em iPhone (iOS), e quando a app o comunicou pela última vez. Sem modelo do dispositivo, marca ou versão do sistema operativo. Necessário para te enviar um aviso de serviço quando um problema só afeta o teu tipo de telemóvel
• O fuso horário do teu dispositivo (por exemplo, Europe/Amsterdam). É uma definição do teu dispositivo, não uma medição da tua localização. Precisamos dele para não enviar notificações push durante a noite (secção 3.11). Guardamo-lo desde julho de 2026; até à versão 1.23 não constava desta política

3.7 Dados que NÃO recolhemos

• Não recolhemos dados de localização
• Não incluímos SDKs de publicidade
• Não partilhamos dados com anunciantes
• Não construímos perfis de utilizadoras para marketing. Quem recebe uma mensagem na App é decidido apenas com os dados gerais da secção 3.10, nunca com dados de saúde
• Na App, não usamos publicidade nem rastreio entre aplicações (sem Firebase Analytics, sem Google Analytics, sem SDKs de anúncios). No Android, a App usa do Firebase apenas o Cloud Messaging, para o endereço push do teu dispositivo e a entrega de notificações push (secção 3.11). As estatísticas do sítio web estão descritas na secção 11.2

3.7a Análise de utilização limitada e relato de falhas

Para manter a app estável e útil, tratamos — com minimização de dados:

• Análise de utilização (PostHog, alojamento na UE): eventos de produto anónimos como abertura da app, visualizações de ecrã, ativação de funcionalidades e exportação PDF (iniciada/partilhada/falhada). Sem pontuações de sintomas, conteúdo do ciclo, notas, nomes de medicamentos ou contactos de crise.
• Relato de falhas (Sentry, alojamento na UE): relatórios técnicos de erros (stack traces, versão do dispositivo/SO/app). Sem capturas de ecrã do conteúdo da app e sem dados de saúde.

Podes desligar a análise de utilização em Definições → Privacidade e segurança. O relato de falhas apoia a estabilidade do serviço; ver também a nossa Avaliação interna de Interesse Legítimo.

3.8 Dados de comunicação por e-mail

• Preferência de adesão (opt-in) à newsletter ou a atualizações de serviço, e, para cada tipo de mensagem, se também a queres receber por e-mail (secção 3.10)
• Estado de entrega do e-mail (por exemplo entregue/falhado)
• Metadados técnicos de entrega (por exemplo o ID de rastreio do fornecedor)

3.9 Subscrição à newsletter através do sítio web (sem conta)

Se te subscreveres à newsletter através de pmddtracker.nl, tratamos:

• O teu endereço de e-mail.
• O momento em que te subscreveste e o momento em que confirmaste. Usamos um double opt-in: depois de te subscreveres enviamos um e-mail com uma ligação de confirmação, e só és adicionada à lista depois de clicares nela. Sem esse clique, não recebes newsletter.
• A página a partir da qual te subscreveste (por exemplo /luteale-fase), para sabermos que artigos ressoam nas pessoas. Guardamos apenas o caminho — sem URL completa, sem consulta de pesquisa e sem sítio de referência.
• A língua do sítio web em que te subscreveste, para receberes a newsletter nessa língua.
• O texto literal com que concordaste, e a respetiva versão. Esse texto pode mudar mais tarde; o teu consentimento é avaliado face ao texto tal como estava nesse momento.
• Estado de entrega e metadados técnicos de entrega dos e-mails que te enviamos, como na secção 3.8.

Para impedir o abuso do formulário, contamos temporariamente quantas subscrições são feitas a partir do mesmo endereço IP e para o mesmo endereço de e-mail. Para isso não armazenamos endereços IP, mas um derivado encriptado que não pode ser rastreado até ao endereço original. Esses contadores expiram numa hora e são depois eliminados.

O que expressamente não fazemos: não ligamos a tua subscrição à newsletter a dados de saúde, não inferimos quaisquer características de saúde a partir da tua subscrição, e não colocamos píxeis de publicidade ou de retargeting no sítio web. Se te subscreveres a partir de uma página sobre TDPM, isso não significa para nós mais do que o facto de teres lido esse artigo.

Quem recebe a newsletter. A newsletter é enviada apenas por e-mail, não como mensagem na App. Vai para quem se subscreveu no sítio web e o confirmou, e para utilizadoras da App que ativaram as atualizações por e-mail (secção 3.8). Se também usares a App com o mesmo endereço de e-mail, recebes a newsletter uma só vez. Se anulares a inscrição num sítio, isso aplica-se a ambos.

Recebes a newsletter na tua língua: sem conta, na língua do sítio web em que te subscreveste; com conta, na língua em que a App te aparece (secção 3.6). Se não a soubermos, numa língua que corresponda à definição de país ou região do teu dispositivo e, caso contrário, em neerlandês. Se não houver uma versão na tua língua, recebes a inglesa e, caso contrário, a neerlandesa. Por vezes enviamos uma newsletter apenas para determinados países. Usamos então a definição de país ou região do teu dispositivo (secção 3.6). De uma subscrição sem conta não conhecemos o país; em cada newsletter decidimos se esses endereços são incluídos. Para decidir quem recebe uma newsletter, nunca usamos dados de saúde. Por cada newsletter guardamos, por endereço, que versão linguística foi e se foi enviada ou falhou (secção 3.8).

3.10 Mensagens na App

Em Mensagens, na App, podemos enviar-te mensagens. Há cinco tipos:

• Mensagens de serviço: uma falha, um problema de segurança, uma atualização obrigatória ou uma alteração a esta política ou aos termos. Recebes sempre estas. Uma só vez, em novembro de 2026, enviamos também o convite para o questionário (secção 3.12) como mensagem de serviço.
• Mensagens de conta: uma resposta ao teu próprio pedido, por exemplo um pedido ao abrigo do RGPD, uma exportação ou uma pergunta ao suporte. Recebes sempre estas.
• Novidades sobre a aplicação: novas funcionalidades e explicações sobre o que já existe na App. Ativado por predefinição; desativas em Definições → Mensagens ou no fim de cada novidade.
• Comunidade e investigação: por exemplo um inquérito ou uma chamada à participação. Ativado por predefinição; desativas em Definições → Mensagens ou no fim de cada mensagem sobre comunidade e investigação. Desde 11 de novembro de 2026 também está ativado nas contas que nunca fizeram uma escolha; se o desativaste tu antes, continua desativado.
• Ofertas: oferta paga própria da PMDD Tracker, como um curso. Ativado por predefinição; desativas em Definições → Mensagens ou com um toque no fim de cada oferta.

Da primeira vez vês a folha **Mantém-te a par**, em Hoje ou quando abres Mensagens. Aí estão **Ativar tudo** e **Escolher eu**. Ativar tudo é um ato teu; o e-mail, e as notificações push de ofertas, não ficam ligados de antemão.

O que tratamos para isso:

• Por mensagem: o tipo, a língua, o texto tal como o enviámos, e quando a mensagem foi entregue, lida e arquivada.
• As tuas opções por tipo, e quando as viste pela primeira vez. Se alterares a tua opção para ofertas ou para comunidade e investigação, registamos o que escolheste e quando. É a nossa prova da tua escolha.
• Momentos para mensagens automáticas: a data em que preencheste pela primeira vez a lista de um dia, a preencheste sete e trinta dias seguidos, preencheste tudo durante uma semana e durante um mês, acrescentaste um sintoma personalizado e configuraste os Dias de apoio. E a data em que pela primeira vez concluíste ou saltaste o percurso guiado, abriste os gráficos e criaste um relatório, e em que o resumo cíclico e o gráfico de longo prazo ficaram disponíveis para ti; essas são comunicadas pela App. Por cada momento, apenas essa data. Nunca o que preencheste, que sintoma, nem o que estava num gráfico ou relatório.

Para decidir quem recebe uma mensagem, usamos apenas dados das secções 3.1 e 3.6: plataforma, versão da app, língua, país, há quanto tempo tens conta, quando usaste a App pela última vez, se concluíste a introdução, quando viste pela primeira vez as tuas opções de mensagens e se queres novidades por e-mail, e os momentos acima. Nunca o que preencheste: nem pontuações, nem sintomas, nem datas do ciclo, nem fase do ciclo, nem medicação, nem intervenções. Ao escrever uma mensagem, o público mostra apenas quantas pessoas a recebem, não nomes nem endereços de e-mail. Uma mensagem de conta vai para uma só pessoa; registamos o motivo.

Para suporte, pedidos de direitos e gestão do serviço, uma administradora pode ver a lista de contas e abrir uma conta. Ela vê então o teu endereço de e-mail, dados da tua conta e da App (como plataforma, versão, idioma, país e quando usaste a App pela última vez), as tuas opções de mensagens e as mensagens que te enviámos. Nunca os teus dados de saúde, e também não pode pesquisar nem filtrar por eles. Não há exportação. Sempre que alguém abre a tua conta, registamos quem e quando.

Mensagens automáticas. Algumas mensagens seguem sozinhas, num momento que depende de ti: por exemplo, um dia depois de preencheres a lista do teu primeiro dia, ou depois de um período em que não abriste a App. São mensagens com novidades sobre a app ou sobre comunidade e investigação, e só as recebes se esse tipo estiver ativado. Cada mensagem automática recebes no máximo uma vez; uma mensagem após uma pausa, no máximo uma vez a cada tantos dias. No conjunto de todas as mensagens automáticas, recebes no máximo algumas por dia e por semana, e nada durante a noite no teu fuso horário. Se já tinhas atingido um momento antes de ativarmos a mensagem, não a recebes. O momento apenas determina quando uma mensagem chega à tua caixa; não tomamos com ele nenhuma decisão sobre ti.

Também por e-mail. Uma mensagem que enviamos uma vez a um grupo, e uma mensagem automática, também podem ir para o teu endereço de e-mail. Só recebes esse e-mail se também receberes a mensagem na App, e:

• nas mensagens de serviço e de conta: se o teu endereço de e-mail estiver confirmado;
• nas novidades sobre a app: se tiveres ativado as atualizações por e-mail;
• em comunidade e investigação, e em ofertas: se tiveres ativado à parte o e-mail para esse tipo em Definições → Mensagens. Está desativado por predefinição, mesmo que as ofertas estejam ativadas na App.

Um e-mail com novidades, comunidade ou uma oferta tem no fim uma ligação para cancelar a subscrição desse tipo. De cada e-mail guardamos qual era a mensagem, o idioma, se foi enviado, falhou ou foi ignorado, e o ID de envio do nosso serviço de e-mail (secção 3.8). O teu endereço e o texto não os guardamos aí outra vez: já estão na tua conta e na mensagem. Mesmo antes do envio, verificamos de novo se ainda queres o e-mail; se o desativaste entretanto, não é enviado. Se alterares alguma destas escolhas de e-mail, na App ou com a ligação para cancelar a subscrição, registamos o que escolheste e quando.

As mensagens não contêm afirmações médicas sobre ti. Na análise de utilização (secção 3.7a), a App conta que uma mensagem foi aberta, que o seu botão foi usado ou que um tipo foi desativado, apenas com o tipo e qual era a mensagem, não com o texto.

3.11 Endereço push e notificações push

Se tiveres sessão iniciada e tiveres permitido as notificações da App, guardamos o endereço push do teu dispositivo: um código que faz uma notificação chegar exatamente a este dispositivo. Com ele guardamos se é um Android ou um iPhone, se a tua versão da App consegue abrir uma notificação e quando o endereço foi atualizado pela última vez. Nem o modelo do dispositivo nem o ID de publicidade.

Com esse endereço podemos enviar-te uma notificação push quando tiveres uma mensagem nova à tua espera na App (secção 3.10). Decidimos em cada mensagem se leva notificação. A notificação tem um título curto e uma linha de texto, na tua língua. Normalmente só diz que há uma mensagem nova; às vezes escrevemos para ela uma linha curta própria. Como uma notificação pode aparecer no ecrã de bloqueio, esse texto nunca diz nada sobre o teu ciclo, os teus sintomas, o teu humor, medicação ou a doença; verificamos isso antes do envio. O que diz a mensagem só vês na App. Recebes no máximo uma notificação por dia, nenhuma entre as 21h00 e as 9h00 no teu fuso horário e nenhuma se já leste a mensagem. Uma mensagem sobre uma versão nova que acabaste de instalar nunca leva notificação.

Em Definições → Mensagens escolhes para que queres uma notificação:

• Mensagens importantes (mensagens de serviço e de conta): ligado; podes desligá-lo.
• Novidades da app, e comunidade e investigação: ligados; desligas por tipo. Só recebes uma notificação se também receberes esse tipo na App. Desde 11 de novembro de 2026 isto também está ligado nas contas que nunca fizeram uma escolha; se o desligaste tu antes, continua desligado.
• Ofertas: desligado. Só te enviamos uma notificação sobre uma oferta se tiveres dito que sim a isso em separado, e só se também receberes ofertas na App.

Se mudares alguma destas opções, registamos o que escolheste e quando. De cada notificação guardamos a que mensagem dizia respeito, a língua, se foi enviada, adiada ou ignorada, para quantos dispositivos, e se abriste a mensagem a partir da notificação. Não voltamos a guardar ali o texto da mensagem. Mesmo antes do envio, voltamos a verificar se ainda queres a notificação.

• Android: o endereço vem do Firebase Cloud Messaging da Google, e a Google entrega a notificação. Do Firebase usamos apenas este serviço: sem Firebase Analytics e sem outros serviços Firebase.
• iPhone: o endereço vem diretamente da Apple, e a Apple entrega a notificação (Apple Push Notification service), sem a Google. A Apple pode usar dados sobre a utilização deste serviço para melhorar os seus próprios serviços; a Apple não vê o conteúdo de uma notificação.

Em cada notificação, a Google e a Apple recebem apenas o endereço push e o título e o texto da notificação: nada sobre a tua saúde e nada da própria mensagem. A App não pede uma autorização à parte para o endereço push: as notificações ligas ou desligas por completo nas definições do teu dispositivo. O endereço é eliminado quando terminas sessão ou desligas as notificações da App, quando a Google ou a Apple indicam que já não funciona, quando não é atualizado há 90 dias e quando eliminas a tua conta.

3.12 Questionário sobre a app e um programa

Por vezes perguntamos como a app encaixa na tua vida. O questionário de novembro de 2026 pergunta também se um programa pago de 12 semanas, ao lado da App, seria indicado para ti, e quanto poderia custar. A App continua gratuita, e com o questionário não compras nem encomendas nada. Preenches a lista numa página de pmddtracker.nl. O questionário está em neerlandês. Participar é voluntário e podes parar a qualquer momento. A lista não dá conselho médico nem julga a tua saúde. Isto não é a doação de dados de sintomas da secção 8. Essa funcionalidade está em pausa. Não copiamos o teu diário, o teu ciclo nem as tuas notas de crise para o questionário.

Se guardamos respostas, é isto:

• As tuas respostas, também o que escreves sobre a tua saúde. São categorias especiais de dados pessoais. Só as guardamos se marcares uma caixa à parte que começa vazia. Sem essa marca não se guarda nada.
• Se entras pelo teu link pessoal, ou tens sessão iniciada, as respostas pertencem à tua conta. Se reencaminhas esse link, as respostas pertencem à conta para a qual o link foi feito.
• Se abres a página sem esse link e sem iniciar sessão, as respostas não pertencem a nenhuma conta. Recebes então uma vez um código para as poderes eliminar mais tarde. Não chamamos a isto anónimo: as respostas continuam até usares esse código ou nos pedires para as apagar.
• Um endereço de e-mail ou postal só se tu própria ligares um interruptor para um seguimento, como uma conversa, material, a lista de espera ou o grupo de teste do programa. Um endereço postal pedimos só para enviar algo, e eliminamo-lo no prazo de 90 dias. Esses interruptores não mudam as tuas preferências de mensagens na App.

Convite. Até 11 de novembro de 2026, as mensagens de comunidade e investigação só as recebias se tivesses ligado tu esse tipo (secção 3.10). Para o questionário de novembro de 2026 houve uma exceção, uma só vez, registada a 8 de novembro de 2026, antes de se enviar o que quer que seja. Enviamos o convite como mensagem de serviço, só em neerlandês, na App. Pode ir com uma notificação push através de Mensagens importantes (secção 3.11); essa notificação só diz que há uma mensagem nova. Essa mensagem de serviço não vai por e-mail. Se desligaste Mensagens importantes, não recebes notificação; a mensagem continua na caixa. A base é o nosso interesse legítimo em saber como a app, e um programa ao lado dela, podem encaixar melhor. Opões-te arquivando a mensagem. O mesmo convite pode também aparecer na newsletter, só para quem deu consentimento (secção 3.9). Se já enviaste o questionário, não voltamos a enviar esse convite, nem na App nem na newsletter, quando conseguimos ligar o envio à conta ou ao endereço de e-mail. Um envio sem conta e sem e-mail não conseguimos reconhecer. Um questionário posterior vai como mensagem de comunidade e investigação, só para quem tem esse tipo ligado.

3.13 Como nos encontraste

Na introdução da App perguntamos como chegaste até nós. Responder é opcional; podes saltar a pergunta. Se responderes, guardamos com a tua conta:

• A tua escolha de uma lista fixa: através de um profissional de saúde, pesquisa na internet, redes sociais, loja de aplicações, uma amiga, família ou um conhecido, uma comunidade ou associação de doentes, um artigo, podcast ou notícia, noutro sítio, ou não me lembro. E quando respondeste
• Nas redes sociais, a plataforma; numa comunidade ou noutro sítio, a breve explicação que escreves tu mesma, se a deres
• Se chegaste através de um profissional de saúde: de forma opcional, o tipo (por exemplo médico de família, ginecologista ou psicóloga), o nome do profissional ou do consultório, e a localidade
• Se combinaste, na introdução, preencher a App todos os dias, e quando

Para quê. Assim sabemos por que caminho as pessoas nos encontram e que profissionais de saúde recomendam o PMDD Tracker. Mais tarde podemos contactar esses profissionais para uma colaboração. Nunca te mencionamos e não partilhamos nada da App. Na nossa administração, os profissionais só aparecem como total por nome, tipo e localidade, sem mostrar quem os mencionou. Na tua conta, só a administradora com a responsabilidade final vê como nos encontraste, sem o tipo, o nome ou a localidade de um profissional. As tuas respostas não vão para a análise de utilização (secção 3.7a).

Base jurídica. O nosso interesse legítimo em saber como as pessoas nos encontram (secção 4). Se o que indicas sobre um profissional de saúde puder dizer algo sobre a tua saúde, por exemplo se mencionares uma psiquiatra, isso fica abrangido pelo teu consentimento explícito para dados de saúde (secção 4). Só o recebemos se o escreveres tu mesma; o tipo, o nome e a localidade são opcionais.

Alterar e conservar. Alteras a tua resposta em Definições → Perfil → Como nos encontraste. Se quiseres que seja apagada por completo, pede-nos (secção 9). Conservamo-la até eliminares a tua conta.

Mensagem de boas-vindas. Quando terminas a introdução, deixamos uma mensagem de boas-vindas em Mensagens. Conta como novidade sobre a app (secção 3.10): só a recebes se tiveres esse tipo ativado, e não é enviada por e-mail nem como notificação push.

3.14 Compras no site

Se comprares um programa em pmddtracker.nl, como o PMDD Crash Control, tratamos o teu endereço de e-mail, o teu nome e país de faturação, o produto, o montante, a data e o teu acordo quanto ao direito de livre resolução. O pagamento é feito através da Stripe; não recebemos os dados completos do teu cartão ou conta. Numa compra não registamos dados de saúde. Fundamento jurídico: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e a obrigação fiscal de conservação (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

4. Base jurídica do tratamento

Tratamos os teus dados com base em:

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD): dás consentimento de forma ativa quando te registas e — separadamente disso — quando te subscreves à newsletter. Para a newsletter, esse consentimento consiste no envio do formulário de inscrição seguido do clique de confirmação no e-mail; podes retirá-lo a qualquer momento através da ligação de anulação da inscrição. As ofertas na App (secção 3.10) também se baseiam no consentimento. Estão ativadas por predefinição; desativas em Definições → Mensagens ou no fim de cada oferta. As mensagens de comunidade e investigação e as ofertas por e-mail só te são enviadas se disseres que sim à parte; está desativado por predefinição. As notificações push de ofertas (secção 3.11) só as enviamos se as ligares tu; por predefinição estão desligadas
• Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD): necessário para que a App funcione. Isto inclui também as mensagens de serviço e de conta na App, o endereço push do teu dispositivo e as notificações push das mensagens de serviço e de conta (secções 3.10 e 3.11). Isto inclui também as mensagens de serviço e de conta por e-mail. O convite único para o questionário usa o canal de uma mensagem de serviço, mas assenta no interesse legítimo (secção 3.12)
• Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD): contagem temporária de tentativas de inscrição para impedir o abuso do formulário de inscrição (secção 3.9), sem retenção de endereços IP; mensagens com novidades sobre a App e sobre comunidade e investigação (secção 3.10), e as respetivas notificações push (secção 3.11), que podes desativar por tipo a qualquer momento; é também assim que te opões; e, uma só vez em novembro de 2026, o convite para o questionário como mensagem de serviço na App (secção 3.12). Opões-te arquivando a mensagem A pergunta sobre como nos encontraste (secção 3.13) também se baseia no interesse legítimo; podes saltá-la ou alterar a tua resposta mais tarde.
• Categorias especiais de dados pessoais (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD): os dados de saúde são tratados com base no teu consentimento explícito. O mesmo vale para respostas a um questionário que sejam sobre a tua saúde, e só se marcares a caixa que começa vazia (secção 3.12) Também o que indicas sobre um profissional de saúde quando perguntamos como nos encontraste, na medida em que diga algo sobre a tua saúde (secção 3.13). E os momentos para mensagens automáticas (secção 3.10): dizem apenas que usaste a App, não o que preencheste, mas vêm da tua utilização de uma app para a tua saúde.

5. Onde são armazenados os teus dados?

5.1 Armazenamento local (principal)

A App funciona offline-first. Todos os dados são armazenados em primeiro lugar no teu próprio dispositivo, numa base de dados local encriptada (Hive). Podes continuar a usar a App sem ligação à Internet.

5.2 Sincronização na nuvem (com conta)

É necessária uma conta para usar a App. Quando estás online, a App sincroniza os teus dados de forma encriptada para a nuvem, para que os possas usar em mais do que um dispositivo. Os teus dados são armazenados em:

• Plataforma: Supabase (base de dados PostgreSQL)
• Alojamento: Amazon Web Services (AWS), região eu-west-2 (Londres, Reino Unido)
• Localização: Reino Unido

A ligação ao servidor é encriptada com TLS 1.3. Além disso, a App encripta as tuas pontuações de sintomas e notas no teu próprio dispositivo com AES-256 antes de as enviar, de modo a ficarem também armazenadas encriptadas na Supabase. Os dados são armazenados com Row Level Security (RLS), o que significa que nenhuma outra utilizadora consegue aceder aos teus dados nem à tua chave.

A chave usada para essa encriptação está ligada à tua conta e é conservada dentro da tua conta. Isto é necessário para que possas ler os teus dados num segundo dispositivo. Significa também que não se trata de encriptação de ponta a ponta (end-to-end): como detemos a chave, poderíamos tecnicamente aceder aos teus dados. Não o fazemos, e o acesso está limitado como descrito no §6, mas dizemo-lo de forma explícita porque «ponta a ponta» / «end-to-end» promete algo mais forte do que o que oferecemos.

O que significa o armazenamento no Reino Unido? Desde o Brexit, o Reino Unido está fora da União Europeia. Contudo, a Comissão Europeia estabeleceu que o Reino Unido protege os dados pessoais tão bem como a própria UE. Essa decisão — uma decisão de adequação ao abrigo do artigo 45.º do RGPD — foi renovada a 19 de dezembro de 2025 e aplica-se até 27 de dezembro de 2031. Os teus dados beneficiam, portanto, do mesmo nível de proteção que teriam se estivessem armazenados na UE, e manténs os mesmos direitos (ver §9). Não é necessário qualquer consentimento adicional da tua parte para este armazenamento.

Versões anteriores desta política indicavam que os dados estavam armazenados em Frankfurt (Alemanha). Isso era incorreto: a base de dados está situada em Londres desde a criação do projeto. Corrigimo-lo assim que ficou estabelecido. Nenhum dado foi deslocado, e nada mudou quanto a quem tem acesso aos teus dados.

Versões anteriores afirmavam também que a sincronização estava «encriptada de ponta a ponta (end-to-end) com TLS 1.3». Essa formulação era errada de duas maneiras: o TLS protege a ligação e não os dados armazenados, e «ponta a ponta» / «end-to-end» significa que o próprio fornecedor não consegue aceder aos dados — o que não é o caso aqui, porque detemos a chave para que os teus dados estejam disponíveis em mais do que um dispositivo. A segurança em si não mudou; apenas a descrição é agora precisa.

6. Segurança

Tomamos as seguintes medidas para proteger os teus dados:

• Encriptação em trânsito: TLS 1.3 para todas as comunicações com os servidores
• Encriptação no teu dispositivo: as tuas pontuações de sintomas e notas são encriptadas com AES-256 no teu próprio dispositivo antes do envio, de modo a ficarem também armazenadas encriptadas junto do prestador de alojamento. Ver §5.2 para o que isto significa e o que não significa
• Encriptação em repouso: AES-256 para o armazenamento na base de dados na Supabase
• Controlo de acesso: Row Level Security (RLS) — cada utilizadora vê apenas os seus próprios dados
• Bloqueio opcional da app: Face ID / Touch ID / impressão digital / PIN
• Sem registo de depuração em produção: os dados sensíveis não são registados em logs
• Autenticação segura: tokens JWT com tempo de vida curto, OAuth 2.0 para início de sessão social (Apple/Google)

7. Prazo de conservação

• Conta ativa: Os teus dados são conservados enquanto a tua conta estiver ativa
• Compras (§3.14): 7 anos após a compra, devido à obrigação fiscal de conservação
• Após eliminação da conta: Todos os dados pessoais são eliminados de forma permanente no prazo de 30 dias
• Pista de auditoria: Um registo anonimizado da eliminação (sem dados pessoais) é conservado para cumprimento do RGPD
• Mensagens na App: novidades, mensagens de comunidade e ofertas são eliminadas 18 meses depois de lidas, arquivadas ou expiradas. As mensagens de serviço e de conta ficam enquanto a tua conta existir, como registo do que te comunicámos
• Dados de envio das mensagens por e-mail e das notificações push: eliminados ao fim de 18 meses
• Endereço push: eliminado quando terminas sessão, quando desligas as notificações, quando a Google ou a Apple indicam que já não funciona, ou após 90 dias sem atualização. Se não enviarmos notificações push nos doze meses seguintes ao primeiro registo, eliminamos todos os endereços push
• Após anulação da inscrição na newsletter: mantemos o teu endereço de e-mail marcado como «anulado», para não te voltarmos a escrever por acidente. Se quiseres que esse registo também desapareça, eliminamo-lo a pedido (secção 9)
• Respostas a um questionário (secção 3.12): se pertencem à tua conta, são eliminadas quando eliminas a conta. Se não pertencem a nenhuma conta, até usares o código de eliminação ou nos pedires para as apagar, e em qualquer caso não mais de dois anos após o fecho dessa lista. Um endereço postal para material é eliminado no prazo de 90 dias. Até onde chegou uma sessão guardamos sem a tua conta e sem as respostas, e não mais de trinta dias após o fecho da lista.
• Como nos encontraste (secção 3.13): até pedires que apaguemos a tua resposta ou eliminares a tua conta
• Momentos para mensagens automáticas (secção 3.10): até eliminares a tua conta

8. Doação de dados para investigação

Situação a 29 de setembro de 2026: esta funcionalidade está em pausa. A App não envia dados para investigação neste momento. Também não é enviado nada das participantes que deram autorização anteriormente: o consentimento fica registado, mas não é utilizado. Não é possível participar de novo. O que segue descreve a funcionalidade tal como funcionava e como voltaria a funcionar se a reabrirmos; não o faremos sem pedir novamente o consentimento. As linhas já doadas podem ser eliminadas a pedido através de privacy@pmddtracker.nl (§8.5).

Um questionário como o da secção 3.12 não faz parte desta funcionalidade. Não copia os teus dados de sintomas.

8.1 Finalidade

A App dá-te a opção de contribuir com dados de sintomas para a investigação científica sobre a TDPM. O intuito é ajudar os investigadores a compreender melhor a TDPM, o que pode conduzir a melhores cuidados.

8.2 A tua escolha

Participar é inteiramente voluntário e está desligado por predefinição. Podes dar ou retirar o teu consentimento a qualquer momento em Definições → Contribuir para a investigação. Não participar não tem qualquer efeito sobre o funcionamento da App.

A base jurídica é o teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), e art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD).

8.3 O que é partilhado

Antes de qualquer dado ser enviado, os elementos identificativos são removidos no teu próprio dispositivo. Isso significa:

• O ID da tua conta, o nome e o endereço de e-mail não são incluídos
• Notas, nomes de medicamentos, contactos de crise e o conteúdo do teu plano de Apoio são omitidos por completo

O que é enviado, e armazenado num schema protegido:

• Pontuações numéricas de sintomas (1-6) e itens de interferência
• Eventos do ciclo, número de sequência do ciclo e dia relativo do ciclo
• A data de calendário de cada registo
• Um identificador estável de dadora (um código aleatório, não o ID da tua conta). Esse código também é armazenado no teu perfil, para podermos manter as linhas da mesma dadora juntas sem usar o teu nome. O conjunto de dados é, portanto, pseudónimo, não anónimo: podemos ligar uma linha de volta à tua conta se nos for pedido
• Um grupo etário, derivado do ano de nascimento que indicas quando aderes
• O número de versão da App

Trata-se de dados pessoais de categoria especial (dados de saúde) ao abrigo do art. 9.º do RGPD. Continuam abrangidos pelo RGPD. A referência anterior ao Considerando 26 na versão 1.10 e anteriores estava errada: descrevia o desenho original, não o que chegou à produção.

Correção, 3 de setembro de 2026. Até à versão 1.10 inclusive, esta secção afirmava que as datas exatas são convertidas em dias relativos do ciclo e que os dados ficam fora do RGPD depois de enviados. Isso não correspondia ao conjunto de dados em produção. Esta versão descreve o que a App realmente transmite.

8.4 Onde são armazenados os dados de investigação

Os dados de investigação pseudónimos são conservados num schema de base de dados separado e protegido, dentro da nossa infraestrutura Supabase em Londres. Esse schema não é acessível através da API regular e só pode ser alcançado através de funções de servidor seguras.

8.5 Retirada do consentimento

Podes retirar o teu consentimento em qualquer momento. Depois disso não são partilhados dados novos. Retirar na App interrompe novas doações; não apaga automaticamente o que já foi enviado.

As linhas já doadas podem ser eliminadas a pedido, enquanto a tua conta existir. Escreve para privacy@pmddtracker.nl. Isto é possível porque o identificador de doadora está no teu perfil; é a única coisa que liga as tuas linhas doadas a ti. As linhas em si não contêm qualquer ID de conta.

Por isso, se as quiseres fora, pede primeiro a eliminação das tuas linhas doadas e elimina a tua conta depois. Ao eliminar a tua conta, o teu perfil é apagado e com ele esse identificador de doadora. As linhas doadas continuam a existir, mas já não temos nenhuma chave para as atribuir a ti; um pedido posterior não o conseguimos executar, mesmo que quiséssemos.

Correção de 29 de setembro de 2026. Até à versão 1.17 inclusive, aqui e no §9.3 dizia-se que as linhas doadas também podiam ser eliminadas a pedido depois de eliminares a tua conta. Isso era incorreto: a chave necessária para tal é destruída nessa mesma eliminação. A App mostrava a mesma promessa incorreta na confirmação após a eliminação de uma conta; esse texto foi alterado.

8.6 Registo do teu consentimento

Quando dás ou retiras o consentimento, registamos quando isso aconteceu e que versão do texto de consentimento se aplicava. Isto é necessário para podermos demonstrar que o consentimento era válido, e é o único sítio nesta parte da App em que o ID da tua conta é usado.

A 3 de setembro de 2026, o responsável pelo tratamento decidiu não pedir novamente consentimento às participantes existentes por causa desta correção. A base jurídica continua a ser o consentimento que já deste; o que muda é a descrição do que esse consentimento abrange. As novas participantes veem este texto antes de concordarem.

9. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos:

9.1 Direito de acesso (artigo 15.º do RGPD)

Podes pedir que dados tratamos sobre ti.

9.2 Direito de retificação (artigo 16.º do RGPD)

Podes fazer corrigir dados incorretos.

9.3 Direito ao apagamento (artigo 17.º do RGPD)

Podes eliminar a tua conta e todos os dados associados. Podes fazê-lo diretamente na App em Definições → Conta → Eliminar conta.

As linhas de investigação doadas vivem num schema separado e não são removidas automaticamente. Se quiseres que essas também sejam eliminadas, fá-lo antes de eliminares a tua conta, via privacy@pmddtracker.nl (ver §8.5). Depois da eliminação da conta, a ligação entre ti e essas linhas fica destruída: ficam dados sem qualquer chave para ti, e já não os conseguimos identificar.

9.4 Direito à portabilidade dos dados (artigo 20.º do RGPD)

Podes exportar todos os teus dados como relatório PDF ou como ficheiro JSON. Isto está disponível em Definições → Dados. O ficheiro JSON não está encriptado: pode ser lido por qualquer pessoa que o consiga abrir. A App aponta-te isso antes de exportares, para que decidas tu mesma onde o guardar.

Podes também restaurar na App uma exportação JSON que tenhas feito anteriormente, em Definições → Dados → Restaurar dados. Vês primeiro o que vai ser restaurado e confirmas tu mesma; só depois é que algo muda. Os teus consentimentos nunca são restaurados a partir de um ficheiro — dás-nos sempre de novo tu mesma. A restauração acontece por tua iniciativa; não temos acesso ao ficheiro.

Antes de restaurar, a App regista os teus dados atuais para que possas anular a ação. Esse instantâneo permanece no armazenamento encriptado da App durante sete dias e é depois eliminado automaticamente.

9.5 Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º do RGPD)

Podes pedir que o tratamento dos teus dados seja limitado.

9.6 Direito a retirar o consentimento

Podes retirar o teu consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento, eliminando a tua conta. As mensagens de comunidade e investigação e as ofertas na App desativas em Definições → Mensagens ou no fim da própria mensagem.

9.7 Direito de apresentar reclamação

Tens o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade neerlandesa de Proteção de Dados (Autoriteit Persoonsgegevens, AP):

• Sítio web: https://autoriteitpersoonsgegevens.nl
• Telefone: 088-1805250

10. Partilha com terceiros

Não partilhamos os teus dados com terceiros, com exceção de:

10.1 Subcontratantes e terceiros

Parte	Função	Serviço	Localização	Finalidade
Supabase Inc.	Subcontratante	Base de dados e autenticação	Reino Unido (Londres), abrangido por uma decisão de adequação da UE	Sincronização na nuvem e gestão de contas
Resend (Plus Five Five, Inc.)	Subcontratante	Entrega de e-mail	Estados Unidos, com Cláusulas Contratuais-Tipo da UE	Newsletter, e-mails de serviço e mensagens por e-mail (secção 3.10)
PostHog Inc.	Subcontratante	Análise de produto	UE (Frankfurt)	Análise de utilização limitada sem conteúdo de saúde (opt-out)
Functional Software, Inc. (Sentry)	Subcontratante	Relato de falhas	UE	Estabilidade e diagnóstico de erros
Stripe Payments Europe, Ltd.	Subcontratante; responsável independente pela prevenção de fraude e pelas suas próprias obrigações legais	Pagamentos e cálculo do IVA	UE (Irlanda); transferência para os EUA ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework	Compras no site (§3.14)
Google LLC (Firebase Cloud Messaging)	Subcontratante	Endereço push e notificações push, apenas no Android	Estados Unidos, com o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo da UE	Endereço push do teu dispositivo e entrega de notificações push (secção 3.11)
Apple Inc. (Apple Push Notification service)	Subcontratante para a entrega; responsável independente pelos seus próprios dados de utilização do serviço	Endereço push e notificações push, apenas no iPhone	EUA (com Cláusulas Contratuais-Tipo da UE)	Endereço push do teu dispositivo e entrega de notificações push (secção 3.11)
Apple Inc.	Responsável independente	Sign in with Apple	EUA (com Cláusulas Contratuais-Tipo da UE)	Autenticação opcional via Apple ID
Google LLC	Responsável independente	Google Sign-In	EUA (com Cláusulas Contratuais-Tipo da UE)	Autenticação opcional via conta Google

Nota sobre Apple/Google: se usares Apple Sign In ou Google Sign-In, a Apple e o Google atuam respetivamente como responsável independente pelo tratamento da autenticação na sua própria plataforma. Recebemos apenas um token de autenticação único e o teu endereço de e-mail. A Apple e o Google não têm acesso aos teus dados de saúde na App.

10.2 Partilha iniciada por ti

• Exportação PDF: Podes gerar relatórios tu mesma e partilhá-los com o teu profissional de saúde. Isto acontece unicamente por tua iniciativa.
• Cartão de resumo anual: Podes partilhar uma imagem de um cartão de retrospectiva. A imagem não está encriptada. Isto acontece unicamente por tua iniciativa, após um aviso na App.

11. Cookies e rastreio

11.1 Na App

A App não usa cookies, píxeis de rastreio nem rastreadores de publicidade. A análise de utilização limitada e o relato de falhas funcionam como descrito no §3.7a (opt-out para a análise de utilização; sem conteúdo de saúde nos eventos).

11.2 No sítio web (pmddtracker.nl)

Desde novembro de 2026, o sítio web pmddtracker.nl recolhe estatísticas de visitantes através do Google Analytics 4, gerido com o Google Tag Manager, e apenas com o teu consentimento prévio. Na tua primeira visita perguntamos se autorizas cookies de estatística; enquanto não consentires, não carregamos o Google Analytics e nenhum dado é enviado para a Google. Podes alterar a tua escolha a qualquer momento em «Preferências de cookies» no rodapé de cada página. Com o teu consentimento, tratamos as páginas que vês, a origem de onde vieste, o teu idioma e país (inferido, não uma localização exata) e se clicaste num botão de descarregamento para a App Store ou a Google Play. Não tratamos aqui quaisquer dados de saúde nem inferimos nenhum; o teu endereço IP é anonimizado. Não usamos funções de publicidade ou remarketing e desativámos o Google Signals. A Google LLC (Estados Unidos) é aqui a nossa subcontratante, ao abrigo dos Google Ads Data Processing Terms e do EU-US Data Privacy Framework; os cookies _ga e _ga com sufixo de contentor são conservados até 13 meses.

O formulário de subscrição à newsletter não é um rastreador: trata apenas o que tu própria preenches, no momento em que carregas em Subscrever (secção 3.9). Se não consentires as estatísticas, não tratamos nada sobre ti além do que tu própria preencheres num formulário.

12. Crianças

A App não se destina a crianças com menos de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de crianças. Se descobrirmos que recolhemos dados de uma criança, eliminá-los-emos de imediato.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política de privacidade de tempos a tempos. Em caso de alterações substanciais, informar-te-emos através da App. A versão mais recente está sempre disponível em https://pmddtracker.nl/privacy.

14. Contacto

Para perguntas sobre esta política de privacidade, ou para exercer os teus direitos:

Van Amstel Partners v.o.f. (produto: PMDD Tracker) KvK 89990633 · Walhallalaan 80, 3072 EX Rotterdam E-mail: privacy@pmddtracker.nl Sítio web: https://pmddtracker.nl

15. Estatuto deste documento

Este texto em português foi estabelecido internamente e não é o resultado de uma revisão jurídica externa. Trata-se de uma decisão consciente do responsável pelo tratamento, tomada a 29 de julho de 2026: o texto em português é uma tradução de uma política neerlandesa que foi ela própria revista, não acrescenta novas atividades de tratamento, e os factos nele contidos foram verificados face aos registos subjacentes. O que não foi avaliado por um jurista qualificado em português é a formulação. O risco daí resultante é limitado, mas real: um termo pode ter um peso jurídico diferente em português do que o equivalente neerlandês. Por isso, a cláusula segundo a qual a versão neerlandesa prevalece não é uma formalidade, mas a salvaguarda efetiva.

Quando os textos em português e em neerlandês diferirem, a versão neerlandesa prevalece.

Última atualização: 12 de novembro de 2026